Tema(s): Comunhão universal de bens Partilha Venda de bem comum após a separação de fato
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): União estável Partilha de imóvel pertencente à família do companheiro Impossibilidade Partilha de benfeitorias em lage cedida pelo genitor do ex companheiro Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Divórcio litigioso Não citação da parte contrária Liminar do divórcio indeferida na origem
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Divórcio Oferta de alimentos Guarda e Partilha
Data de Publicação: 19/05/2019
Tema(s): Revisão de alimentos Pedido de redução Adequação do quantum
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Divórcio Retorno da autora ao lar conjugal Descabimento Fixação de alimentos compensatórios
Data de Publicação: 24/03/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Partilha Manutenção dos alimentos compensatórios e transitórios
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento
Data de Publicação: 08/07/2018
Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios
Data de Publicação: 02/07/2018